A presidenta Dilma Rousseff recebeu nesta sexta-feira (19), em Brasília, representantes de 19 organizações do movimento negro. De acordo com a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, foram abordados no encontro temas que fazem parte da agenda do movimento, como a reafirmação do compromisso do governo federal para combater a discriminação racial, além de reconhecer o racismo institucional e reforçar o ensino da cultura africana nas escolas para promover a igualdade.
Quinta-feira (9 de Maio de 2013), a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) e a Secretaria de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial (Seppir) lançaram duas publicações com o...
O enfrentamento do Racismo Institucional já é um compromisso do Estado brasileiro, incorporado no Plano Plurianual 2012-2015. Além de constar como meta de diversos Programas Temáticos (2015[1], 2070[2], 2044[3], aparece...
A Constituição Federal de 1988, no seu art. 5° inciso XLII, determina que "a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito de reclusão nos termos da lei". Art....
