Apresentação Em junho de 2009, durante a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR), em Brasília, o Grupo Temático Interagencial de Gênero e Raça das Nações Unidas...
A Constituição Federal de 1988, no seu art. 5° inciso XLII, determina que "a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito de reclusão nos termos da lei". Art....
Quinta-feira (9 de Maio de 2013), a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) e a Secretaria de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial (Seppir) lançaram duas publicações com o...
