O enfrentamento do Racismo Institucional já é um compromisso do Estado brasileiro, incorporado no Plano Plurianual 2012-2015. Além de constar como meta de diversos Programas Temáticos (2015[1], 2070[2], 2044[3], aparece...
A Constituição Federal de 1988, no seu art. 5° inciso XLII, determina que "a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito de reclusão nos termos da lei". Art....
por Isabela Vieira - no Portal EBC Com alta incidência no país, a doença falciforme deixou de ser tratada como uma enfermidade rara, nos últimos dez anos. Exames para identificá-la foram incluídos...