As autoridades do município de Tucuruí, no Pará, desrespeitam a constituição e o estatuto da Igualdade Racial e obrigam que os terreiros paguem taxa de realização de shows para as...
Jurema Werneck definiu o racismo institucional como “um modo de subordinar o direito e a democracia às necessidades do racismo, fazendo com que os primeiros inexistam ou existam de forma...
O Brasil é signatário de todas as declarações, tratados e acordos internacionais elaborados consensualmente por boa parte dos países para a proteção e a promoção dos direitos humanos e do...