As autoridades do município de Tucuruí, no Pará, desrespeitam a constituição e o estatuto da Igualdade Racial e obrigam que os terreiros paguem taxa de realização de shows para as cerimônias da religiosidade afro-amazônica.
O Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional resulta de um processo de construção coletiva que agregou organizações feministas e antirracistas brasileiras, o Governo Federal e o Sistema das Nações Unidas...
O enfrentamento do Racismo Institucional já é um compromisso do Estado brasileiro, incorporado no Plano Plurianual 2012-2015. Além de constar como meta de diversos Programas Temáticos (2015[1], 2070[2], 2044[3], aparece...
O Brasil é signatário de todas as declarações, tratados e acordos internacionais elaborados consensualmente por boa parte dos países para a proteção e a promoção dos direitos humanos e do...
