Legislação sobre Discriminação Racial no Brasil

A Constituição Federal de 1988, no seu art. 5° inciso XLII, determina que “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito de reclusão nos termos da lei”. Art. 3° Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (…).  – IV Promover o bem estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, […]

Racismo institucional e ensino da cultura africana são debatidos entre governo e movimento negro

A presidenta Dilma Rousseff recebeu nesta sexta-feira (19), em Brasília, representantes de 19 organizações do movimento negro. De acordo com a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, foram abordados no encontro temas que fazem parte da agenda do movimento, como a reafirmação do compromisso do governo federal para […]