No nosso cotidiano, frequentemente nos deparamos com dúvidas sobre uma série de terminologias. Esperamos contribuir, no âmbito desse Guia, com a uniformização de nossas linguagens, sem a pretensão, entretanto, de aprofundar conceitos. Ação Afirmativa – Ações afirmativas são definidas como um conjunto de políticas públicas e privadas de caráter compulsório, facultativo ou voluntário, concebido com […]
O Brasil é signatário de todas as declarações, tratados e acordos internacionais elaborados consensualmente por boa parte dos países para a proteção e a promoção dos direitos humanos e do desenvolvimento. Isso inclui aqueles que versam sobre o combate as desigualdades, desde os mais gerais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), até os […]
. DIEESE – Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos www.dieese.org . Geledés – Instituto da Mulher Negra www.geledes.org.br . IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística www.ibge.gov.br/ . IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada http://www.ipea.gov.br/ . LAESER – Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatística das Relações Raciais www.laeser.ie.ufrj.br/ . OIT – […]
O enfrentamento ao racismo é uma das metas de políticas e programas prioritários desenvolvidos pelos órgãos públicos? As equipes estão treinadas para reconhecer a diversidade de sujeitos e de demandas? O quesito raça/cor é preenchido na instituição segundo as categorias de classificação do IBGE? Perguntas como estas parecem simples, mas podem ser o primeiro passo […]
O Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional resulta de um processo de construção coletiva que agregou organizações feministas e antirracistas brasileiras, o Governo Federal e o Sistema das Nações Unidas no país. Pretende contribuir para o enfrentamento do racismo institucional, somando-se aos compromissos e esforços empreendidos pelo Estado e expressos no Plano Plurianual 2012-2015. Seu […]
O enfrentamento do Racismo Institucional já é um compromisso do Estado brasileiro, incorporado no Plano Plurianual 2012-2015. Além de constar como meta de diversos Programas Temáticos (2015[1], 2070[2], 2044[3], aparece como objetivo do Programa 2034, “Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial”. O Objetivo 0776 do Programa 2034 estabelece a instituição de “medidas de […]
Os dados a seguir demonstram, no entanto, que, apesar dos avanços do governo nas questões sociais, as políticas não foram capazes de alterar as condições de vida de significativa parcela da população brasileira. Segundo a PNAD de 2008, 40,9% das mulheres pretas e pardas acima de 40 anos de idade jamais haviam realizado mamografia em […]
O conceito de Racismo Institucional foi definido pelos ativistas integrantes do grupo Panteras Negras, Stokely Carmichael e Charles Hamilton em 1967, para especificar como se manifesta o racismo nas estruturas de organização da sociedade e nas instituições. Para os autores, “trata-se da falha coletiva de uma organização em prover um serviço apropriado e profissional às […]
Apresentação Em junho de 2009, durante a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR), em Brasília, o Grupo Temático Interagencial de Gênero e Raça das Nações Unidas no Brasil promoveu o evento Diálogos com a ONU pela Igualdade Racial, com o objetivo de fomentar troca de informações e experiências sobre a equidade […]
Jurema Werneck definiu o racismo institucional como “um modo de subordinar o direito e a democracia às necessidades do racismo, fazendo com que os primeiros inexistam ou existam de forma precária, diante de barreiras interpostas na vivência dos grupos e indivíduos aprisionados pelos esquemas de subordinação desse último”. Seu impacto na vida da população negra […]
