Legislação sobre Discriminação Racial no Brasil
A Constituição Federal de 1988, no seu art. 5° inciso XLII, determina que "a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito de reclusão nos termos da lei". Art....
Por Denise Viola no MEC AM
25 de Julho – Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha. Nesse programete, o foco maior na saúde das mulheres negras e nos impactos do racismo institucional