As autoridades do município de Tucuruí, no Pará, desrespeitam a constituição e o estatuto da Igualdade Racial e obrigam que os terreiros paguem taxa de realização de shows para as cerimônias da religiosidade afro-amazônica.
O enfrentamento ao racismo é uma das metas de políticas e programas prioritários desenvolvidos pelos órgãos públicos? As equipes estão treinadas para reconhecer a diversidade de sujeitos e de demandas?...
O Brasil é signatário de todas as declarações, tratados e acordos internacionais elaborados consensualmente por boa parte dos países para a proteção e a promoção dos direitos humanos e do...
Os dados a seguir demonstram, no entanto, que, apesar dos avanços do governo nas questões sociais, as políticas não foram capazes de alterar as condições de vida de significativa parcela...
