Apresentação
Em junho de 2009, durante a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR), em Brasília, o Grupo Temático Interagencial de Gênero e Raça das Nações Unidas no Brasil promoveu o evento Diálogos com a ONU pela Igualdade Racial, com o objetivo de fomentar troca de informações e experiências sobre a equidade racial entre o Sistema ONU no Brasil e a sociedade civil brasileira organizada.
O evento, que reuniu mais de 250 lideranças de todo o território nacional, consistiu em espaço inovador para os organismos das Nações Unidas debaterem com a sociedade civil os desafios da política de promoção da igualdade racial no Brasil de maneira a identificar diferentes formas de colaboração e intensificar o apoio ao governo.
O “Guia de orientação das Nações Unidas no Brasil para denúncias de discriminação étnico-racial” é uma resposta às demandas da sociedade civil identificadas durante esse evento.
A publicação, de linguagem simples e amigável, pretende orientar o cidadão e a cidadã na busca dos seus direitos em casos de discriminação étnica e racial sofridas no Brasil, fortalecendo, assim, os canais de comunicação entre o Sistema ONU e a sociedade civil.
Organizado em cinco capítulos, o Guia apresenta abordagem introdutória e abran- gente do conjunto de instrumentos e mecanismos internacionais e nacionais existentes para cada cidadão e cidadã no tema da violação dos direitos à igualdade étnico-racial. Com informações que compreendem desde o marco legal brasileiro e internacional, no âmbito dessa temática, até endereços de órgãos de atendimento à população nos estados e nas capitais, o Guia reúne, entre outras coisas, orientações sobre como apresentar denúncias de discriminação e racismo no sistema interamericano.
Com esta publicação, importante iniciativa no marco do Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes no Brasil, as Nações Unidas esperam contribuir com a sociedade e o governo brasileiro em prol da redução das desigualdades raciais, étnicas, de gênero e para o efetivo alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Jorge Chediek
Coordenador Residente Nações Unidas no Brasil
Rebecca Reichmann Tavares
Representante ONU Mulheres Brasil Diretora Regional para Cone Sul Presidente do GT Gênero e Raça da ONU no Brasil
