A Constituição Federal de 1988, no seu art. 5° inciso XLII, determina que "a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito de reclusão nos termos da lei". Art....
Por Denise Viola no MEC AM 25 de Julho - Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha. Nesse programete, o foco maior na saúde das mulheres negras e nos impactos do racismo...
O enfrentamento do Racismo Institucional já é um compromisso do Estado brasileiro, incorporado no Plano Plurianual 2012-2015. Além de constar como meta de diversos Programas Temáticos (2015[1], 2070[2], 2044[3], aparece...