E é a expressão institucional do racismo que abordamos nesse trabalho. Como defini-lo e identificá-lo, como enfrentá-lo, são questões consideradas neste material, pensado como um instrumento para que instituições públicas,...
A Constituição Federal de 1988, no seu art. 5° inciso XLII, determina que "a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito de reclusão nos termos da lei". Art....
O enfrentamento do Racismo Institucional já é um compromisso do Estado brasileiro, incorporado no Plano Plurianual 2012-2015. Além de constar como meta de diversos Programas Temáticos (2015[1], 2070[2], 2044[3], aparece...
