Quinta-feira (9 de Maio de 2013), a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) e a Secretaria de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial (Seppir) lançaram duas publicações com o...
Os dados a seguir demonstram, no entanto, que, apesar dos avanços do governo nas questões sociais, as políticas não foram capazes de alterar as condições de vida de significativa parcela...
A Constituição Federal de 1988, no seu art. 5° inciso XLII, determina que "a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito de reclusão nos termos da lei". Art....