As autoridades do município de Tucuruí, no Pará, desrespeitam a constituição e o estatuto da Igualdade Racial e obrigam que os terreiros paguem taxa de realização de shows para as...
O enfrentamento ao racismo é uma das metas de políticas e programas prioritários desenvolvidos pelos órgãos públicos? As equipes estão treinadas para reconhecer a diversidade de sujeitos e de demandas?...
A Constituição Federal de 1988, no seu art. 5° inciso XLII, determina que "a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito de reclusão nos termos da lei". Art....