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Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional e Desigualdade de Gênero A transversalização das questões de gênero e raça nas ações de qualificação social e profissional Direito à saúde da mulher negra: manual de referência Guia de Orientação das Nações Unidas no Brasil para Denúncias sobre Discriminação Racial Étnico-racial. Mulheres Negras e o Trabalho Doméstico no […]

Para conhecer mais

No nosso cotidiano, frequentemente nos deparamos com dúvidas sobre uma série de terminologias. Esperamos contribuir, no âmbito desse Guia, com a uniformização de nossas linguagens, sem a pretensão, entretanto, de aprofundar conceitos. Ação Afirmativa – Ações afirmativas são definidas como um conjunto de políticas públicas e privadas de caráter compulsório, facultativo ou voluntário, concebido com […]

Legislação sobre Discriminação Racial no Brasil

A Constituição Federal de 1988, no seu art. 5° inciso XLII, determina que “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito de reclusão nos termos da lei”. Art. 3° Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (…).  – IV Promover o bem estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, […]

Organizações e Institutos Especialistas no Tema

. DIEESE – Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos www.dieese.org . Geledés – Instituto da Mulher Negra www.geledes.org.br . IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística www.ibge.gov.br/ . IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada http://www.ipea.gov.br/ . LAESER – Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatística das Relações Raciais www.laeser.ie.ufrj.br/ . OIT – […]

Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional e Desigualdade de Gênero

O enfrentamento ao racismo é uma das metas de políticas e programas prioritários desenvolvidos pelos órgãos públicos? As equipes estão treinadas para reconhecer a diversidade de sujeitos e de demandas? O quesito raça/cor é preenchido na instituição segundo as categorias de classificação do IBGE? Perguntas como estas parecem simples, mas podem ser o primeiro passo […]

O Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional – como aplica-lo?

O Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional resulta de um processo de construção coletiva que agregou organizações feministas e antirracistas brasileiras, o Governo Federal e o Sistema das Nações Unidas no país. Pretende contribuir para o enfrentamento do racismo institucional, somando-se aos compromissos e esforços empreendidos pelo Estado e expressos no Plano Plurianual 2012-2015. Seu […]

Como enfrentar o Racismo Institucional?

O enfrentamento do Racismo Institucional já é um compromisso do Estado brasileiro, incorporado no Plano Plurianual 2012-2015. Além de constar como meta de diversos Programas Temáticos (2015[1], 2070[2], 2044[3], aparece como objetivo do Programa 2034, “Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial”. O Objetivo 0776 do Programa 2034 estabelece a instituição de “medidas de […]

Alguns indicadores do Racismo Institucional

Os dados a seguir demonstram, no entanto, que, apesar dos avanços do governo nas questões sociais, as políticas não foram capazes de alterar as condições de vida de significativa parcela da população brasileira. Segundo a PNAD de 2008, 40,9% das mulheres pretas e pardas acima de 40 anos de idade jamais haviam realizado mamografia em […]

Expressões do racismo no Brasil

E é a expressão institucional do racismo que abordamos nesse trabalho. Como defini-lo e identificá-lo, como enfrentá-lo, são questões consideradas neste material, pensado como um instrumento para que instituições públicas, organizações e empresas se avaliem, construam seus diagnósticos, seus indicadores e suas estratégias de enfrentamento do racismo institucional. Os dados demográficos sobre o Brasil evidenciam […]